Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2497 THIAGO APARECIDO DE SOUZA SIZILO, pela ocorrência da prescrição da pretensão executória, nos moldes do art. 107, inciso IV, do Código Penal. EXPEÇA-SE CONTRAMANDO DE PRISÃO IMEDIATAMENTE. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4262 pela Defesa. Após, dê-se nova vista para manifestação sobre eventuais benefícios, com base nos novos cálculos. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. Marília, 16 de setembro de 2021. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 1014408-82.2021.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 287 0001496-06.2016.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001496-06.2016.8.26.0616;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2078 Processo 0018886-39.2010.8.26.0344 (344.01.2010.018886) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) A.C.L. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu ANTONIO CASSIANO DE LIMA, qualificado nos autos, da imputação que lhe foi feita na denúncia, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2059 MM. Juiz foi dito: Consertados os autos, tornem conclusos para a prolação da sentença. - ADV: BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP), LUIS PEDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451267/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0414/2022 Processo 0013546-36.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1885 ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 0009502-03.2020.8.26.0344 (apensado ao processo 0016564-65.2018.8.26.0344) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - R.J.T. - Vista à defesa (prescrição da pretensão executória). - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP), CRISTIANE DELPHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1776 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2022 Processo 1500029-16.2018.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ARNALDO AUGUSTO SARAIVA JUNIOR - Ante o exposto e por tudo mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2250 Processo 0006689-66.2021.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MARIA VICTORIA SAVIO CORREA - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação de penas de fls. 46/47. Aguarde-se o cumprimento da PAD. - ADV: ADIANE MARTINEZ LIMA (OAB 400836/SP), GUIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1433 JORGE (OAB 190256/SP), RENATA PATRICIA JORGE (OAB 288412/SP) Processo 1006165-52.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1000974-26.2021.8.26.0344) - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo Roberto Fusco Júnior - Diante da natureza do pedido, verifica-se que o sentenciado não preenche o requisito ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4543 vir acompanhado de todas as peças necessárias à sua instrução. - ADV: MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/ SP) Processo 0004082-40.2016.8.26.0996 (apensado ao processo 0011322-12.2018.8.26.0996) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXSANDRO PORTO DE OLIVEIRA - I HOMOLOGO