Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria das Dores Marçal ADVOGADO : 110723/SP - Sonia Maria Bassoto REQDO : Município da Estância Turística de Itu VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006162-53.2016.8.26.0286 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.A. ADVOGADO : 292991/SP - Camila Ricci Salomão VARA:VARA DE FAMÍLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 333 SP), ALEXSANDRO DE SOUSA MAGALHÃES (OAB 242524/SP), SILVIO HIDEYO CHUBATSU (OAB 262544/SP) Processo 1005719-05.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Anne Gorgone Noqueira - Me - Claudio Cesar da Silva - Me - - Claudio Cesar da Silva - Vistos.Para audiência de conciliação, designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 574 Processo 0002464-22.2017.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Arnaldo de Oliveira Mota e outros - Fica a defensora de ARNALDO intimada para apresentar a resposta escrita na forma do art. 396-A, do CPP, no prazo de 10 dias. (1ª reiteração) - ADV: SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 566 fato, mas apenas peças produzidas unilateralmente pelo ofendido acompanhando a queixa-crime, não há elementos suficientes para sustentarem uma ação penal, motivo pelo qual a inicial deve ser rejeitada” (RSE 1.324.461-5, 5ª Câm., rel. Juiz Octavio Helene, in RT 815/587). 3 ANTE O EXPOSTO, rejeito a queixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 653 inicial aberto, bem como ao pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no menor valor, corrigidos desde a data do crime, por infração ao art. 33, caput, e § 4º, da Lei 11.343/06. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, em razão da natureza da pena imposta. Oportunamente, lance-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 706 sua suspensão deverá se dar pelo prazo de 09 (nove) meses. ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente ação penal e condeno o réu CESAR RIBEIRO DA ROCHA, qualificado nos autos, a cumprir pena de 04 (quatro) anos de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao art. 302 (por três vezes) e art. 303 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 560 se a ré a apresentar resposta no prazo de quinze dias.Int. - ADV: LUIZ FELIPE ROMEIRO GODOY (OAB 364546/SP), ROMULO BARBERO PENADÉS IGLESIAS (OAB 356837/SP) Processo 1005704-36.2016.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jose Scivittaro Neto - - Marilda Gaiotto Scivittaro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 679 AUGUSTO DA SILVA BARROSO o livramento condicional, devendo ser expedida carta de livramento e realizada a cerimônia prevista no art. 137 da LEP, na unidade penal, para que fique ciente das condições impostas. O sentenciado deverá, ainda, justificar suas atividades no Juízo da Execução Criminal competente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 687 suspensivo e determino que a expedição de ofício para revogação da tutela seja expedido após o trânsito em julgado.Diante disso, oficie-se para suspender a publicidade dos protestos, nos termos dos ofícios de fls. 32, 51 e 52.No mais, intimem-se os réus recorridos a apresentar as contrarrazões, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 480 Batista da Silva - Flávio Alvarenga Fiori - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para o fim de condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$1.900,00 (um mil e novecentos reais), quantia que deverá ser atualizada do ajuizamento da ação até efetivo pagamento, contados juros de mora desd