Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1512 nestes autos. O advogado, no momento da distribuição, deverá instruir a Carta precatória com todas as peças e documentos necessários à sua compreensão e entendimento pelo juízo deprecado, bem como, com recolhimento de custas processuais e diligências de oficial de justiça. Caso seja beneficiário da J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1672 Processo 1005589-18.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.O.L.D. - Vistos. Fls. 71: Cite-se o réu nos endereços fornecidos. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1005595-25.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1793 prevalece no E. TJSP é de que há pretensão autônoma, a exigir o ajuizamento de ação independente para nomeação de novo curador.Confira-se:”Agravo de instrumento. Ação de nomeação de novo curador. Decisão que determinou o cancelamento da distribuição da ação, sob o fundamento de que a subst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3850 considerando que o feito foi remetido a outra comarca, e, posteriormente, devolvido a este juízo, e que o d. patrono permaneceu defendendo os interesses da parte, entendo desnecessária a nomeação de novo advogado dativo à ré, ficando mantida a nomeação acostada às fls. 52/53. Ademais, a certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1772 temporal do processo. Entretanto, a norma do NCPC também não pode conflitar com as condições da ação, na medida em que, se a parte autora buscou o Judiciário é porque havia necessidade de se buscar a tutela jurisdicional por já haver pretensão resistida da parte adversa e nesse momento processual n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1479 Diante da manifestação de fls. 34/37, nos termos do artigo 300 do CPC concedo a liminar para suspender os pagamentos da pensão alimentícia em prol do credor Nathan. Oficie-se à empregadora para que cessem os descontos da pensão alimentar. SIRVA-SE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. No mais, concedo aos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1742 a non domino. Viola a função social da propriedade partilhar bem imóvel sem o devido registro no fólio real da acessão, eis que a metragem deve obedecer aos princípios registrários, notadamente da especialidade objetiva. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: THAYRINE RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1735 julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, III, ‘b’ do CPC. No mais, prossiga-se a ação em relação à guarda e visitas. Aguarde-se o prazo para defesa. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1004999-41.2019.8.26.0348 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1684 Corina Cardoso da Silva - Vistos. Tratando-se de bem móvel à partilhar (veículo), apresente o inventariante a certidão negativa de débitos estadual. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: FELIPE VINICIUS RANDI (OAB 397030/ SP), MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2076 no julgamento do REsp 1150356/SP, sob a sistemática do art. 543-C do CPC” (STJ, EDcl no REsp 1.252.995/SP, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, 2ª T., DJe 17/10/2011). Decisão Modificada. Recurso parcialmente provido” (Agravo de Instrumento n. 2145424-83.2016.8.26.0000, Rel. Des. Egídio Giacoia, J, 04.11.2016)