Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3323 que o salário do autor é pouco superior a 02 salários mínimos nacionais, rejeito a impugnação a gratuidade formulada pela ré em contestação, e mantenho a gratuidade concedida ao autor. 4. Concedo a guarda provisória dos 02 filhos menores, de forma compartilhada, as partes, e fixo visitas do réu aos f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3527 a autora no prazo de 48 horas. Após, ao MP. - ADV: DANIEL AZANHA (OAB 407543/SP), JOSE ALECXANDRO DA SILVA (OAB 387602/SP), DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP) Processo 1003211-03.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.T. e outro - G.R.T. - A contestação apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4155 Processo 1002500-95.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.R.F. - - A.C.T.F. - Ciência sobre o(s) ofício(s) retro. - ADV: SORAYA GOMES CARDIM (OAB 316024/SP) Processo 1002751-92.2019.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Oferta - D.W.P. - E.C.P. - Manifeste-se a parte interessada sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3969 Processo 1000421-92.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.F.C. - E.E.R.J. - Vistos. Sobre a sugestão de visitas formulado pelo genitor a fls. 338, manifeste-se a genitora. - ADV: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), TUFI RASXID NETO (OAB 90684/SP), JURRENE RASXID (OAB 394402/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3749 que a constatação já ocorreu anteriormente (fls. 207/208), em momento em que o executado não pretendia produzir prova em processo, como poderia ocorrer agora. Assim, como o executado não utiliza o imóvel como sua residência, não há que se falar em bem de família e em impenhorabilidade. Fica mantida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3205 partes de fls.. 494 e 502. Concedo a requerida o prazo de 05 dias para manifestação sobre a proposta formulada pelo autor a fls. 501/505. Decorrido tal prazo, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH (OAB 302670/ SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3668 justificativa, nos termos do artigo 528, § 1º do CPC, o exequente poderá levar o pronunciamento judicial a protesto, observando o previsto no artigo 517 do CPC. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, ao M.P. Intime-se. - ADV: CASSIO RIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7915 entretanto, ainda não manteve contato com a perita para solicitar a estimativa de seus honorários. De qualquer modo, antes de determinar ao cartório que dê cumprimento ao determinado a fls. 269, no prazo de 15 dias, esclareça o autor se concorda em custear aludidos honorários da perita, ou se pretende a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3458 - D.J.P. - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 189. - ADV: ESTELA CRISTINA DE TOLEDO PIZA ROSSI (OAB 396232/ SP), ADRIANA BETTIN (OAB 120723/SP) Processo 1002471-79.2020.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.C.A.C. - T.A.C. e outro - Digam sobre o laudo. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3515 OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP) Processo 1006197-27.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.R.R.P. - Vistos. Fls. 20/22: Recebo como aditamento à petição inicial, procedendo a serventia às anotações e correções necessárias. Oficie-se ao Conselho Tutelar, com urgência, como requerido pe