Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 867 MEDEIROS DE FREITAS - Vistos, Flagrante formalmente em ordem, aguarde-se a remessa dos autos principais. A fiança arbitrada pela autoridade policial foi exibida e o alvará de soltura já foi expedido. Int. - ADV: JULIANA MORGANA DE OLIVEIRA (OAB 431573/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 697 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2019 Processo 0000083-70.2019.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Ág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 766 logo, não computado como tempo de reprimenda cumprida. Ainda, diante do disposto nos artigos 127 da LEP, considerando que o sentenciado cometeu delito que causou lesão corporal a terceiro, ferindo a confiança nele depositada pelo Juízo, determino a perda de 1/3 dos dias remidos, anteriormente a 11/09/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 766 logo, não computado como tempo de reprimenda cumprida. Ainda, diante do disposto nos artigos 127 da LEP, considerando que o sentenciado cometeu delito que causou lesão corporal a terceiro, ferindo a confiança nele depositada pelo Juízo, determino a perda de 1/3 dos dias remidos, anteriormente a 11/09/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 557 EP. N° 1.195.082 DE FRANCIS OHEIT ANDRADE ALMEIDA - DESPACHO DE FL. 59 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS: Vistos. Homologo o cálculo de pena às fls. 54/54vº, sem prejuízo de futuras retificações (lapso obtido para eventual progressão ao regime aberto: 03/02/2022). No mais, prossiga-se na fiscalização. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 648 SILVA - Vistos, A Defesa não arguiu preliminares. Aguarde-se. o final da instrução para análise do mérito da acusação. Diante da persistência da situação de pandemia e do retorno parcial das atividades presenciais, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de maio de 2021, às 15:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 766 logo, não computado como tempo de reprimenda cumprida. Ainda, diante do disposto nos artigos 127 da LEP, considerando que o sentenciado cometeu delito que causou lesão corporal a terceiro, ferindo a confiança nele depositada pelo Juízo, determino a perda de 1/3 dos dias remidos, anteriormente a 11/09/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 697 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS SOARES MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PUPO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2019 Processo 0000083-70.2019.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Ág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 679 DE REGIME - Vistos. Trata-se de pedido de progressão ao regime aberto formulado em favor do sentenciado. O Ministério Público requereu a realização de exame criminológico. Fundamento e decido. Necessária a realização de exame criminológico para a análise do pedido. Desde o advento da Lei nº 10.792/03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 626 cópia da decisão proferida |às fls. 191/193.. Elabore-se o cálculo da prestação pecuniária, Após, intime-se a ré, através de seus defensores constituídos, para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias e que a instituição a ser beneficiada é a Lar e Creche Maezinha de Itu, informando-se os dados nece