Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 REQTE : M.S.S. ADVOGADO : 342705/SP - Luis Gustavo Sousa do Nascimento REQDO : F.P.E.S.P. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006213-57.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : C.G. ADVOGADO : 342705/SP - Luis Gustavo Sousa do Nascimento REQDO : F.P.E.S.P. VARA:VARA DA FAZENDA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1879 utilização da ferramenta Microsoft Teams. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Fernanda Mendes Patrício Mariano da Silva (OAB: 254896/ SP) - Andre Luiz Patricio da Silva (OAB: 58184/SP) Nº 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2424 SP) Nº 0000128-36.2021.8.26.9006 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Mogi das Cruzes - Requerente: Estado de São Paulo - Requerido: Izael Alves Correia - Requerido: Thiago Aversan - Vistos. Trata-se de pedido de uniformização respondido pela parte adversa. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2472 Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Saúde - - Coopem Enfermagem Sociedade Cooperativa de Enfermeiros Tecnicos e Auxiliares de Enfermagem - - Solução Saúde Cooperativa de Serviços de Saúde - - Biosaude Ltda - - Luiz Fernando Giazzi Nassri - - Carlos Guilherme Giazzi Nassri - Município de Mogi das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1960 Martins - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e diante da certidão retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE CANTOIA (OAB 265129/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2392 17.293/2020- INDEVIDA A COBRANÇA DE VALORES A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA AUFERIDA NA JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO- SENTENÇA MANTIDA- RECURSO NÃO PROVIDO” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2382 Processo 1006213-57.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Celso Guedes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2312 a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Eduardo Tadeu de Almeida e Outra - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/autarquia, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2314 que trate do núcleo essencial de um direito fundamental social, impedindo a sua fruição, sem que sejam criados mecanismos equivalentes ou compensatórios.[...][2]Segundo as valiosas lições de Canotilho:[...] O princípio da proibição de retrocesso social pode formular-se assim: o núcleo essencial dos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2828 Processo 1006213-57.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Celso Guedes - Ciência do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Reporto-me a fls. 118. - ADV: LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 342705/SP) Processo 1006912-48.20