Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 306 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001692-84.2017.8.26.0369; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Patrícia Aparecida de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ricardo Ribeiro (OAB: 223374/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 306 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001692-84.2017.8.26.0369; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Patrícia Aparecida de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ricardo Ribeiro (OAB: 223374/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 306 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001692-84.2017.8.26.0369; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Patrícia Aparecida de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ricardo Ribeiro (OAB: 223374/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 819 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005792-63.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 819 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005792-63.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 819 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005792-63.2016.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4071 de assistente técnico, expeça-se ofício ao IMESC. Este juízo formula os seguintes quesitos: 1) O paciente é incapaz para o trabalho habitual? 2) Qual o grau de incapacidade, total ou parcial? 3) A incapacidade é permanente ou temporária? 4) A doença/ incapacidade é conseqüência do acidente de tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2444 do empréstimo, portanto, faz ela jus à assistência judiciária gratuita, ficando-lhe deferido o benefício. Recebo o recurso por ela apresentado somente em seu efeito devolutivo, devendo a parte recorrida (Fazenda do Estado) ser intimada para apresentar resposta escrita em 10 dias. Int. - ADV: PATRICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2781 especial instituído pela Lei nº 12.153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º da Lei nº 12.153/09), ante a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da requerida efetuarem transação, não sendo poss�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2669 365 - 1005492-80.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Relator Antonio Moliterno Apelante: Genilson Eloi de Moura - Apelado: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Advog