8 resultados encontrados para 1006215-71.2018.8.26.0348 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 PROCESSO :0009341-49.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANDREANE BESSA MELO REQDA : Anhanguera Educacional LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006204-42.2018.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.E.X.A. ADVOGADO : 99999/MA - D
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1563 quanto ao cumprimento da ordem, daí surgirá necessidade de intervenção judicial. Tal medida deverá ser providenciada pela parte no prazo de 60 (sessenta) dias. Tendo em vista que os valores são módicos e possuem caráter alimentar, dispenso a prestação de contas. Sem custas ou honorários. Após o trâ
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1925 DE MORAES (OAB 191021/SP) Processo 1004691-39.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.G.N. e outro - Diga a parte autora acerca de fls. 94/95. - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP) Processo 1004740-46.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fi
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1638 Processo 1006215-71.2018.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.S. - Vistos. Em conformidade com o comando sentencial, o curador deve prestar contas do exercício da curatela, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos dos artigos 1.757, parágrafo único, e 1.781 do Código Civil, s
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2065 princípios orçamentários da legalidade estrita, programação e equilíbrio das contas públicas. Vejamos a Lei Responsabilidade Fiscal: Art. 15. Serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atendam o dispo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2805 vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA), JORGE TIGRE DA SILVA (OAB 374130/SP) Processo 1005972-64.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.S. - Vistos. Em vista do princípio da proporcionalidade e atento a comple
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2805 vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA), JORGE TIGRE DA SILVA (OAB 374130/SP) Processo 1005972-64.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.B.S. - Vistos. Em vista do princípio da proporcionalidade e atento a comple