Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 908 Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisabete Rosa dos Santos - Jn Veículos (Jhonny Castilha Veiculos, Locadora e Transportadora Ltda - Me) - Vistos. Fls.10/11 e 17: Diga o exequente sobre o pedido de suspensão. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 918 miserabilidade. 2. O acórdão recorrido entendeu pela concessão do benefício da assistência judiciária pretendido, pois não vislumbrou motivo capaz de infirmar a declaração de miserabilidade do ora agravado. 3. A revisão do aresto no sentido de exigir mais provas do declarante acerca das suas condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1330 Processo 0001737-69.2022.8.26.0292 (processo principal 1003721-08.2021.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Mateus Alimentos Ltda - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, observando-se os resultados da(s) pesquisa(s) de endereço(s). Se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 999 desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam desde já deferidos os benefícios do artigo 212, §2º do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 807 da condenação serão corrigidas monetariamente. Transitada em julgado, oficie-se ao Detran, comunicando estar a autora autorizada a proceder à transferência a terceiros que indicar, e permaneçam nos autos os títulos a eles trazidos, nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 911/69. Oportunamente, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1170 especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 4. A agravante traz, como único argumento para afastar a presunção de hipossuficiência questionada, o fato de que o recorrido estaria fora da faixa de isenção do imposto de renda. Esse aspecto, entretanto, não é suficiente para afastar, por si só, o benefício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 876 Processo 1005066-82.2016.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. - Gabriela da Silva Americo - Vistos. DEFIRO a pesquisa no sistema INFOJUD, para a obtenção das três últimas declarações do devedor. As informações rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1002 SILVEIRA ALMEIDA (OAB 450485/SP), LANDERSON ANDRÉ MARIANO DA SILVA (OAB 181431/SP), ROBERTO MARQUES DAS NEVES (OAB 110037/SP), DARIO MARTINEZ RAMOS (OAB 285056/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/ SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO SANCHES CAMPOI (OAB 60284/SP), CAMILA BEZERRA FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1199 valor do débito, nome e CPF dos executados, conforme Comunicado CG Nº 1413/2016. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 23462/ES), AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 414334/ SP) Processo 1003415-73.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1095 DIGITAL LTDA (BIT COIN TRADE); MERCADO BITCOIN SERVIÇOS DIGITAIS LTDA; NOVADAX BRASIL PAGAMENTOS LTDA; BRAZILIEX MOEDAS VIRTUAIS LTDA ME, a fim de que procedam o bloqueio e transferência, à disposição deste juízo, de eventuais créditos existentes em nome dos executados, até o limite do valor do débito (