Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2544 Processo 1000269-15.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.C. - A.M.M.C. - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e condeno o autor a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5390 Oliveira por edital, com prazo de 20 dias e, na inércia, nomeie-se curador especial para atuar em seu favor, nos termos do artigo 72, inciso II do NCPC. Considerando que o requerido Silas Medrado Aguiar encontra-se preso, remeta-se os autos à Defensoria Pública do Estado para que no prazo de cinco dias, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2551 sentido, motivo pelo qual foi nomeado em seu favor curador especial, o qual apresentou contestação por negação geral (fls. 96), DOU O FEITO POR SANEADO, posto que presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de existência e validade, mesmo porque o pedido apresenta-se juridicamente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2682 SP), ARIOSVALDO DOS SANTOS COSTA (OAB 371590/SP), FERNANDO CORDEIRO DA LUZ (OAB 138158/SP) Processo 1005320-07.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.C. - A.C. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) cumprir, em 05 dias, a Decisão de fls. 162, fornecendo o CNPJ da empresa Wonder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2608 Processo 1005761-51.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria das Graças Costa - Maria Lindomar da Costa - - Renan Aldrey Costa e outros - Vistas dos autos ao autor para:(X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos e sobre certidão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2444 qual o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, caso seu pedido de tutela provisória de urgência não viesse a ser deferido.4.- Determino que a autora providencie, nesse mesmo prazo, a emenda de sua petição inicial, a fim de esclarecer qual a atividade profissional exercida pelo réu e, ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2444 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 86. - ADV: BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP), RODRIGO ANTONIO PAES (OAB 234900/SP) Processo 1004593-19.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.S.R. - F.J.R.T. - Fls. 567: defiro. Oficie-se conforme requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2665 Souza Lima - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.76: manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de cinco dias. - ADV: SERGIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 265556/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 30193

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2744 Processo 1006216-50.2016.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Norival da Silva - Norival da Silva Junior e outro - FAZENDA ESTADUAL - Diante da decisão de fls. 48, a qual autorizou o levantamento dos valores informados na petição de fls. 46 para pagamento do ITCMD e custas processuais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2489 mostrar possível, este Juízo procederá então ao saneamento do feito, ocasião em que serão fixados os pontos controvertidos da demanda e deferidas as provas que se mostrarem pertinentes.2. Os advogados deverão providenciar o comparecimento das partes a audiência. 3. Dê-se ciência ao Ministério Públic