Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 289 PROCESSOS ENTRADOS EM 01/09/2017 1049779-83.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1049779-83.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Regina Aparecida da Costa Alves ADVOGADO : 320417/SP - Clauson Regis Alves REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006217-13.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 517 Carapicuíba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1006024-78.2016.8.26.0127; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador); Apelado: Helipark Taxi Aéreo e Manutenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1559 RELAÇÃO Nº 0025/2017 Processo 0010057-63.2007.8.26.0477 (477.01.2007.010057) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rene Samos Caldevilla - Ante o exposto, após a fundamentação supra, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu RENE SAMOS CADEVILLA, qualificado nos autos, nos termos do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1389 Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Thais Mathias Florio (OAB: 354709/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502 Nº 1005480-06.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1195 (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Robson Lancaster de Torres (OAB: 153727/SP) - Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1560 Pincela Marques - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.Págs. 71/72: defiro o prazo requerido pelo autor. Int. - ADV: ROSANGELA FAGUNDES DE ALMEIDA GRAESER (OAB 107744/SP), MARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES (OAB 367921/SP) Processo 1006217-13.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 3049 Processo 1005750-34.2016.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - J S C Reis Borracharia Me HG2 - PREFEITO MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - SP - Seja como for, não restou demonstrada violação a nenhum direito líquido e certo da empresa Impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 3403 Processo 1002917-43.2016.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - DIREITO CIVIL - Idalina Evaristo Cunha - - Douglas Fernandes Cunha - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Alberto Pereira Mourao - Vistos.Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que os autores comprovem a distribuição da Precatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2940 São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 246422/ SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP) Processo 1005293-02.2016.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Archanjo Walter Cyrillo - Secretária de Sau