Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1150 Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP) Processo 1005029-20.2019.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Rosa de Macedo Lucilene Rosa de Macedo Santos - Eduardo Leandro Macedo da Silva - Everaldo Macedo da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 970 Processo 1002153-68.2014.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - V.M.C. - F.C. - E.R.V.S. - L.I.O.C. - Vistos. Informe o interessado Emanuel quanto ao julgamento final ou não do recurso pendente na ação de investigação de paternidade, juntando extrato da consulta na plataforma SAJ. Informe,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 977 julgados: ALIMENTOS - Exame da prova - Ausência de demonstração de possibilidade do pai em arcar com quantia maior do que a arbitrada - Valores mantidos. ALIMENTOS - Incidência do percentual sobre horas extras, prêmios, participação nos lucros, gratificações e auxílios alimentação e transporte - Verb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 970 Processo 1002153-68.2014.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - V.M.C. - F.C. - E.R.V.S. - L.I.O.C. - Vistos. Informe o interessado Emanuel quanto ao julgamento final ou não do recurso pendente na ação de investigação de paternidade, juntando extrato da consulta na plataforma SAJ. Informe,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 983 Estado de São Paulo - A instituição de usufruto sobre cota parte do imóvel não encontra amparo legal.Por outro lado, o “direito personalíssimo” mencionado pelo inventariante corresponde, na verdade, ao direito real de habitação previsto no Art. 1.831 do Código Civil. Tal direito independe de regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 929 (OAB 339143/SP) Processo 1004334-08.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.B.M.T. - M.R.T. - Vistos. Fls. 238/239: Manifeste-se a Defensoria Pública. Sem prejuízo, providencie a Serventia a exclusão do nome do Dr. Juarez Leonardo Mendes de Almeida Godoy Filho junto ao SAJ.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 931 RENATO DE BARROS PIMENTEL (OAB 49505/SP), LOURENCO ALIPIO DE ALMEIDA PRADO JUNIOR (OAB 43832/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 243270/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 150377/SP) Processo 1006218-04.2017.8.26.0302 (apensado ao processo 1004210-54.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 820 Processo 1003848-57.2014.8.26.0302 - Sonegados - Inventário e Partilha - CASSANDRA BAUAB AZAR - - SAMI MICHEL AZAR - FERNANDA DE LUCIO BAUAB - - LÍGIA DE LÚCIO BAUAB - - TELMA DE LÚCIO BAUAB - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRUNA BORGHI TOMÉ (OAB 305277/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 970 Processo 1002153-68.2014.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - V.M.C. - F.C. - E.R.V.S. - L.I.O.C. - Vistos. Informe o interessado Emanuel quanto ao julgamento final ou não do recurso pendente na ação de investigação de paternidade, juntando extrato da consulta na plataforma SAJ. Informe,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1104 dias do trânsito sem que a parte vencedora ingresse com o respectivo cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente no código 61615. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC, que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo J