Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3124 MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP) Processo 0016687-67.2017.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Maria do Carmo Gomes Theodoro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3293 se. Piracicaba, 31 de janeiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ARNALDO SORRENTINO (OAB 44747/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP) Processo 1004190-67.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Presta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3323 a informação prestada pela requerida, especialmente sobre a disponibilização dos medicamentos, sem a retirada oportuna, determino que a parte autora esclareça e apresente receituário médico, referente ao medicamento escitalopram, no prazo de 30 (trinta dias), sob pena de indeferimento. Intime-se. Pirac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2123 Típico caso de prestação de serviços educacionais, mediante pagamento de mensalidades e, portanto, de inquestionável natureza privada. Competência recursal da Seção de Direito Privado. Precedentesdesta Seção de Direito Público e do Órgão Especial. Recurso não conhecido, com determinação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3256 ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA (OAB 123166/SP), DANIELA COIMBRA (OAB 155015/SP) Processo 1005480-20.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Wagner de Marins Peixoto - Ordem nº 2018/001555 Vistos. Cite-se no endereço indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3293 se. Piracicaba, 31 de janeiro de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ARNALDO SORRENTINO (OAB 44747/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP), ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP) Processo 1004190-67.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Presta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3096 portanto, a decisão administrativa que indeferiu o pedido de restabelecimento do IE da autora por considera-la “não localizada”, ante a ausência de motivação e fundamento legal.Defiro o pedido de tutela provisória de urgência nos termos requerido no item 68 (fls.12) da inicial, determinando ao requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3631 administrativo reaberto e a autora punida com a suspensão temporária do direito de licitar com a Administração Pública, declaração de inidoneidade e rescisão contratual, com a devolução integral e corrigida do valor contratado. Pois bem. Consta dos autos que a autora foi punida pelo descumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3405 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANA PAULA COELHO MARCUZZO (OAB 273459/SP) Processo 0012740-34.2019.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1013859-86.2017.8.26.0320 - Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira / SP) - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENS