Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 698 CAMARGO FILHO (OAB 128438/SP), LUIZ ACACIO KAHTALIAN BRENHA DE CAMARGO (OAB 262520/SP) Processo 1005559-14.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.H.V.R. - O pedido de penhora de parte do salário do executado merece ser acolhido.Trata-se de ação de execuç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 720 DOS SANTOS VANINI (OAB 154484/SP) Processo 1005547-63.2016.8.26.0286 - Interdição - Tutela e Curatela - Odete de Almeida - Nair Rodrigues de Almeida - Fls. 194: manifeste-se o curador da requerida, no prazo de 10 dias. - ADV: SIMONE REGINA BARANTINI (OAB 197968/SP), FABIO EDUARDO CARVALHO PACHECO (OAB 121906/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 637 Processo 1006160-78.2019.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.P.G.J. - Considerando que não há tempo hábil para citação, redesigno a audiência de conciliação para o dia 24 de Outubro de 2019, às 15:30 horas, mantendo as demais determinações de fls. 208/210. Libere-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 914 O FEITO POR SANEADO. Fixo os pontos controvertidos: a) capacidade econômica dos genitores e a necessidade alimentar do filho; b) a melhor forma de exercício do poder familiar pelas partes (guarda compartilhada ou unilateral, com fixação de direito de visitas), dentro da aptidão de cada um dos genitores e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 635 Processo 1005524-78.2020.8.26.0286 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.G.F.S. - Fls. 102/103: já foi expedido ofício ao Cartório de Registro Civil de Canavieiras/BA, cuja resposta está a fls. 81/83. Assim, expeça-se ofício ao IIRGD requerendo informações acerca do endereço de Miguel Franci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 870 O processo já teve seu encerramento por meio de sentença homologatória (fls. 75), transitada em julgado (fls. 78). Vê-se que nenhum valor mantido em conta bancária de titularidade da autora da herança foi submetido a inventário e partilha. No entanto, diante dos argumentos apresentados, para que se viabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 604 o silêncio será considerado como concordância e o feito será extinto.Decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, tendo em vista que a requerida possui 16 anos.Via digitalmente assinada do despacho servirá como mandado. ADV: LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 3016/AC) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 908 partir da citação. Após a informação do número da conta e do nome e endereço da empregadora, oficie-se para desconto da pensão. O ofício deverá ser protocolizado pela parte interessada. Ausente reconvenção, não conheço do pedido de alimentos para a ré. Concedo à ré os benefícios da Assist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 908 partir da citação. Após a informação do número da conta e do nome e endereço da empregadora, oficie-se para desconto da pensão. O ofício deverá ser protocolizado pela parte interessada. Ausente reconvenção, não conheço do pedido de alimentos para a ré. Concedo à ré os benefícios da Assist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1061 Assistência Judiciária. Anote-se. Não conheço do pedido de internação compulsória. A relação jurídica a ser disciplinada não trata de questões relacionadas ao estado ou à capacidade da pessoa; e muito menos das hipóteses restritas de suprimento de consentimento. Pelo contrário. Trata-se de ação