Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1382 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Ronaldo Andrade Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Francisca de Souza (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Advogado: Vera Cristi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1340 Preto - Relator Antonio Celso Faria - Embargte: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A Embargda: Fernanda Cavani e outro - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 426) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP) (Fls: 19) 20 - 1005281

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1479 Nº 1001470-75.2015.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Apelada: Neusa Teresinha Biagge Marcolino - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1515 1005200-06.2015.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Manoel Ribeiro - Apelante: Edna Favero Fudoli - Apelado: MUNICIPIO DE BOTUCATU - Negaram provimento ao recurso. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2215 3514 - Acolheram os embargos para sanar erros materiais. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS NA TIRA DE JULGAMENTO E NA FOLHA DE ROSTO OCORRIDAS DURANTE A SESSÃO DE JULGAMENTO. REPUBLICAÇÃO DA INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO RETIFICADO. NECESSIDADE. EMBARGOS ACOLHIDOS SOMENTE PARA SANAR ERROS MATERIAIS. ART. 100

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1800 Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido ac�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 818 LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 0041111-27.2011.8.26.0309 (309.01.2011.041111) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Marco Antonio Piffer - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Município de Jundiai/sp - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, requerendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1152 Processo 0018123-75.2012.8.26.0309 (309.01.2012.018123) - Procedimento Ordinário - Pensão - Joana Sbravatti Françoso - Instituto de Previdência do Município de Jundiai Iprejun - Ato ordinatorio do cartorio: Deve o Iprejun, caso apresente seu rol de testemunhas, recolher também as devidas guias de dil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 824 cinco dias úteis, de eventual oposição ao julgamento virtual (por meio eletrônica), nos termos do art. 945 e §§ do NCPC c/c o art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial do TJSP, (DJe de 25.08.2011). Int. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 932 4.389,92, correspondente a 91,3385 INPCTR’S referente às custas de preparo bem comco a taxa de porte e remessa (guia F.E.D.T.J.- cód. 110-4 ) no valor de R$ 25,00), valor em junho/2012. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ANDRÉ RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP) Processo 0039393-92.2011.