Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1251 Processo 1002554-07.2018.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - I.S. - Vistos. Fls. 223/226: ciência às partes. Cumpra-se o V. Acórdão, que negou provimento ao recurso. Cumpra-se a sentença de fls. 140/143. E, nada mais sendo requerido pelas partes, encaminhem-se os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2095 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP) - 6º andar sala 607 Nº 1006033-38.2018.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1139 indicado às fls. 87/94, assim como do IPTU (exercício 2016) e, certidão negativa municipal. Oportunamente, será o herdeiro Vilson intimado para se manifestar quanto às primeiras declarações e plano de partilha, bem como deverá a inventariante dar cumprimento ao disposto no artigo 21, do Decreto Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1360 autos, considero a requerida intimada.Aguarde-se o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, para que a requerida efetue o pagamento das custas processuais.No silêncio, expeça-se certidão para inscrição da requerida na Dívida Ativa do Estado.E nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1594 Processo 1002956-49.2022.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.S. - Vistos. Fls. 110/113: considerando os rendimentos da incapaz (fl. 114), tendo em vista que as despesas excedem as receitas, dispenso o curador provisório da apresentação de prestação periódica de contas, devendo, entretanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1214 Acrescento que, conforme artigo 3º, parágrafo único da Resolução CNJ nº354/2020, a sessão de mediação telepresencial é, em princípio, obrigatória, apenas podendo ser dispensada caso seja apresentado “motivo justo”, que será apreciado através de decisão fundamentada. Assim, CITE-SE e INTIME-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1264 prazo de 20 (vinte) dias a juntada da certidão negativa federal do (a) falecido (a). Int. - ADV: LÚCIA SIRLENI CRIVELARO (OAB 223114/SP) Processo 1006236-04.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.I.C.M. - D.C.W. - Vistos. Fls. 708: ciência à requerente. No mais, devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1256 fundamentada. Assim, CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informar telefones celulares e e-mails próprios e do advogado, necessários para envio do link de acesso à sessão de mediação, a ser realizada por videoconferência, conforme itens 12 e 16 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 896 arquivem-se os autos.” leia-se “Ante o exposto, DECRETO O DIVÓRCIO do casal e HOMOLOGO o acordo de fls. 01/06, bem como seus aditamentos de fls. 44 e 62, para que surtam seus regulares e jurídicos efeitos, valendo suas cláusulas como título executivo e, consequentemente JULGO EXTINTO o presente processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1167 clara a dedicação da curadora, quanto aos cuidados necessários prestados à incapaz, diuturnamente, já por 06 (seis) anos, demonstrando a inexistência de má-fé por ela. Ainda, diante da decisão proferida na ação de Inventário, dos bens deixados pelo esposo da incapaz, que tramitou perante a 1ª