Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 274 1009758-28.2020.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009758-28.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Jairo Lopes Rodrigues ADVOGADO : 403491/SP - Oraci Vargas Carvalho Junior REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1006235-35.2022.8.26.0344 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Morvillo Atacado Hidráulica e Materiai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 591 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005877-84.2017.8.26.0590; Multas e demais Sanções; Apelante: Carlos Henrique de Azevedo Lopes (Justiça Gratuita); Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2083 Processo 1002141-78.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Renata Chadi e Silva - Fls. 283/284: Ciência à requerente. - ADV: RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP) Processo 1002526-89.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Guilhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 166 2101232-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503278-39.2021.8.26.0279; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4485 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2023 Processo 1500430-10.2023.8.26.0344 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - T.G.G.G. - - P.C.C.C. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, DESIGNO audiência de apresentação dos adolescentes P.C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2420 São Vicente - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Vera Lucia Cardoso da Silva - Magistrado(a) Ponte Neto - Deram provimento em parte aos recursos, nos termos do voto. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE VAGA DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PARA ONCOLOGIA - DEVER DE FORNECIMENTO PELO PODER PÚBLICO (ART

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 537 2101232-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Itararé; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1503278-39.2021.8.26.0279; IPTU/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1957 relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicandose. Intime-se. - ADV: RENATA GENOVA NONATO DESTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2118 da ação (Classe V), incluindo os respectivos reflexos, tudo desde a data da concessão da aposentadoria à servidora inativa requerente, observada a prescrição quinquenal, na forma da Súmula nº 85 do STJ. A atualização monetária fluirá pela Tabela Prática IPCA-E do E. TJSP, a partir das respectivas da