Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 REQDO : Jefferson Adriano Basso VARA:5º VARA CÍVEL PROCESSO :1006245-88.2021.8.26.0320 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDA : Letícia dos Santos Mendes VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1692 240041/SP) Nº 1011362-60.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Claudineia Aparecida Estevam Barcellos - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1747 GIMENES (OAB 233695/SP) Processo 1004440-66.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Casa de Quadros Ltda - ME Vistos. Incabível a redistribuição dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei 12.153/2009, tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2044 86.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Graj’s Comércio Eletrônico Ltda - Me - - Forti & Silva Sociedade de Advogados - Vistos. Ante a concordância da parte devedora aos cálculos apresentados pelo exequente, intime-se o(a) credor(a) para que realize o cadastramento el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1654 eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a Fazenda Pública de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intimese. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1472 medicamentos disponíveis na rede publica. Caso o(s) medicamento(s) não possua(m) registro na ANVISA, deverá o laudo descrever a imprescindibilidade do(s) medicamento(s), especificando as razões pelas quais a utilização é necessária para o tratamento médico, bem como impossibilidade de substituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1355 a seguinte sistemática: correção monetária pelo IPCA-e (Temas 810 do STF e 905 do STJ) a partir do pagamento indevido (Súmula 162 do STJ) e juros de mora pelos quais a Fazenda Pública Municipal remunera seus creditos tributários, a partir do trânsito em julgado da sentença (Súmula 188 do C. STJ). Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1422 Processo 0006094-42.2021.8.26.0320 (processo principal 1011004-32.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Felicio Navari Neto - Vistos. Considerando os cálculos apresentados pela parte autora fls. 02/03, bem como a concordância nestes autos, providencie a parte credora o incidente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1332 Processo 1006071-79.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Yugi Hanashiro - - Isaura Silva Sampaio Hanashiro - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público as fls. 74/76, em razão do disposto no artigo 8º, da Lei 9.099/95. Encaminhe-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1467 principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17. Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação