Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1496 acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), observando a existência, nos autos, de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das NSCGJ. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1245 e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 537/538, suspendendo o curso da execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Nos termos da petição de fls. 535/536 mantenho a penhora do veículo efetivada às fls. 535/536, bem como reitero os termos da Decisão de fls. 532/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1173 autos ao arquivo, com as cautelas devidas. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP), LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP), REGINALDO MORON (OAB 261783/SP) Processo 1005345-41.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unicap Renovadora de Pneus Ltda Vistos. HOMOLOGO, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1073 se. - ADV: LEANDRO SAAD (OAB 139386/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP) Processo 1006249-61.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Ana Beatriz Ligeri - Maria Leda Silva - Vistos. Fls. 47: Aguarde-se por 90 (noventa) dias a devolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3295 sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro, em favor da exequente, o levantamento do valor depositado nos autos, expedindo-se MLE. Para tanto, providencie a patrona o preenchimento e transmissão do respectivo formulário, em conformidade com o comunicado conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3254 aguardar, até que o organizador da reunião (audiência) libere o seu ingresso. Caso caia a conexão, o participante deverá REINGRESSAR na reunião (audiência), até que a mesma se realize e seja finalizada. Ao entrar na reunião (audiência), o participante deverá exibir um documento de identificação c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1722 sistema financeiro, bem como combate a ocultação de bens, direitos e valores por criminosos (artigo 10ª da Lei 10.701/2003 e Lei nº 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro). Nota-se que o CCS não se destina à busca de patrimônio do executado e, nesse contexto, a medida seria desproporcional. Agravo não pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1363 de justiça, na agência pertinente a esta Comarca (Jundiaí agência 340-9, Banco do Brasil), nos termos do art. 1.070 e parágrafo único das Normas da E. Corregedoria, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1005683-78.2022.8.26.0309 - H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1489 Juízo, nos termos do formulário de fls. 169. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP), FABIO JOSE RIBEIRO (OAB 329336/SP) Processo 0014852-49.1998.8.26.0309 (309.01.1998.014852) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. e outro - JOSIAS SOARES DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 4731 “Segundo a orientação jurisprudencial pacífica desta Corte Superior, são devidos honorários advocatícios sucumbenciais pelo exequente quando acolhida a exceção de pré-executividade, ainda que parcialmente” Julgado do STJ - Precedentes do TJ-SP Exceção de pré-executividade que foi integralment