Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 ADVOGADO : 159250/SP - Gilberto José Rodrigues HERDEIRO : Luciana Neves Jorge ADVOGADO : 159250/SP - Gilberto José Rodrigues REQDA : Helena Maria Neves Jorge VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006247-22.2020.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sonia Maria Domingues Pires ADVOGADO : 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3396 - Magistrado(a) Renata Ferreira Dos Santos Carvalho - Advs: Flávia Nogueira Feres de Brito (OAB: 451742/SP) - Carlos Jose de Brito Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 28042/SP) - Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP) Nº 1006250-74.2020.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3182 1 - 1000083-07.2021.8.26.0408/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Relator Renata Ferreira Dos Santos Carvalho - Embargante: Aline de Almeida Antonangelo - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: Jose Alexandre de Oliveira Pimentel (OAB: 318656/SP) - Advogado: José Marcos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2886 (OAB 404788/SP) Processo 1004172-10.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Ruben Oliveira Santos - Vistos. Diga a(o) reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive apresentando cálculo atualizado do débito, advertindo-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3630 para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade.” Houve interposição de Embargos de Declaração, que foram parcialmente provido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2656 Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) - Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB: 437583/ SP) Nº 1006017-77.2020.8.26.0408 - Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2451 Lima Pais - Vistos. Tendo em vista das alegações do autor, não é possível deduzir a verossimilhança, tampouco existência da dano irreparável ou de difícil reparação, já que se trata de pedido de afastamento de norma que suspendeu a contagem de tempo para aquisição de benefícios em razão da situaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3095 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/ SP) - Anderson da Silva (OAB: 419978/SP) - Jéssica Bon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1145 requisitos disciplinados abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação: (i) Comprovação, por meio de laudo médico FUNDAMENTADO e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2726 especialmente no Procedimento do Juizado Especial Cível em que não há incidência de custas processuais em primeiro grau de jurisdição, somente sendo necessário o recolhimento das custas para interposição de eventual recurso inominado. Assim, a análise da gratuidade processual apenas tem utilidade no