Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1668 Processo 1012865-32.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pricilla Custodio Oliveira - Vistos. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de forma pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1868 porém, não impedido de exercer a mesma atividade; ii) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; iii) inválido para o exercício de qualquer atividade?. Aprovo a indicação do Dr. Aldo Franklin de Oliveira Pereira, ou qualquer outro médico pertencente ao quadro de peritos do INSS como ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1079 EXECUÇÃO (Proc. nº 1020555-35.2020.8.26.0482), pelo MM. Juiz da 1ª Vara Cível do Foro Regional X - IPIRANGA, Dr. Luís Fernando Cirillo, nos seguintes termos: “ Vistos. Fls. 117: já houve bloqueio anterior, infrutífero, com o que nada indica que a mera reiteração trará resultado diverso. Aguarde-se provocação no arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1791 na entrega e dificuldade financeira superveniente Rescisão do contrato constitui direito potestativo do promitente-comprador, sem que isso implique a obrigatoriedade do pagamento das parcelas vencidas e vincendas Abstenção de inclusão do nome do adquirente em cadastros de inadimplentes Cabimento RECURSO PR