Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 765 extinto o processo, nos termos do Art. 487, inciso III “b” do Novo Código de Processo Civil. Cada parte arcará com os honorários contratados de seus advogados, sem honorários de sucumbência, e com as despesas processuais que tiverem sido adiantadas para a prática de atos de seu interesse, dispensado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 329 ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Os adolescentes de 16 e 17 anos de idade, partes ou não do processo, cujos interesses estejam em discussão, deverão também comparecer às audiências designadas em face da capacidade relativa para tutelar seus próprios direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 593 90 dias a conclusão do procedimento administrativo de recolhimento do ITCMD. Decorrido o prazo sem manifestação do fisco, intime-se a FESP. - ADV: KARLA APARECIDA TAROSSI (OAB 309832/SP), RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP) Processo 1005737-26.2016.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alime