Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1446 ADMISSÃO. 1. Admitida a afetação da seguinte questão controvertida: “inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS”. 2. Autorização do colegiado ao Relator para sel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006264-98.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A ADVOGADO : 52055/SP - Luiz Carlos Branco REQDO : Juliana Nacandacare Tomasini VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006265-83.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1394 SERRÃO (OAB 227705/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP) Processo 1005262-30.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prosdac Revestimentos Técnicos Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. Tendo em conta o trânsito certificado a fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1394 SERRÃO (OAB 227705/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP) Processo 1005262-30.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prosdac Revestimentos Técnicos Ltda - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. Tendo em conta o trânsito certificado a fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 213 2099892-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001061-71.2018.8.26.0025; Assunto: Responsabilidade da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 586 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Angatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001061-71.2018.8.26.0025; Responsabilidade da Administração; Agravante: Municipio de Angatuba; Advogada: Mágda Regina Martins Tomé da Costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2185 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1193/2022 Processo 0003725-45.2020.8.26.0309 (processo principal 1009453-21.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Simone Cristina Ferreira Legnaioli -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1159 autos e fica indeferido o prosseguimento deste incidente, determinando-se seu arquivamento e remetendo-se o interessado às vias próprias para o que de direito, conforme acima consignado.Arquivem-se estes autos, na forma da lei. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP) Processo 1005463-22.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2748 serviço e da realidade existente nesta unidade judiciária, de nada adiantando insistência em contrário. II. De resto, reporto-me a fls. 160/169, cumprindo-se o mais lá determinado. III. Oportunamente, e quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: SALVADOR FERREIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1586 informando o descumprimento reiterado da ordem judicial aqui proferida e, solicitando os bons préstimos de adotar as medidas administrativas cabíveis a fim de dar integral cumprimento à ordem judicial, designando data para a realização da perícia. Expeça-se e providencie o necessário. Oportunamente,