Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3315 PRESIDENTE VENCESLAU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 16/05/2022 PROCESSO : 1001493-35.2022.8.26.0483 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Flavia Beckner da Silva ADVOGADO : 263182/SP - Ollizes Sidn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4369 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM 19/05/2022 PROCESSO : 1001539-24.2022.8.26.0483 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Jonathan Rapchan Alves Pereira ADVOGADO : 442825/SP - Ianara Hipólito Bonini R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1006266-29.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Apas-assistência Policial de Assistência A Saúde ADVOGADO : 138274/SP - Alessandra Moreno de Paula Fidelis REQDO : Marcel Depier

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3395 EPITÁCIO - Advogada: Clecia Leal Saito (OAB: 350393/SP) - Advogado: Thiago França Estevão (OAB: 326685/SP) - Advogado: Marcio Teruo Matsumoto (OAB: 133431/SP) 73 - 1004830-72.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Vandickson Soares Emidio - Recorrente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4769 - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que em cumprimento ao r. Despacho de fls.61, expedi nova carta de citação. - ADV: EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP) Processo 1003522-92.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Wagner Dias Ferreira Me - Certifico e dou fé, em ato ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4985 rediscussão. Neste sentido: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Caráter infringente. Objetivo de integração ausente. Pretensão de substituição do julgado formulada de forma expressa. Via inapropriada. Inexistência de vícios. EC 113/2021. SELIC. Novo regramento quanto aos consectários legais das dívidas previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4670 de São Paulo - Recorrente: Superintendência de Controle de Endemias SUCEN - Recorrida: Edenice Ribeiro Carminatti Miguel - Magistrado(a) Vandickson Soares Emidio - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA AB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 4049 - ADV: SAMANTHA GOMES DE ARAUJO PEREIRA (OAB 370611/SP) Processo 1003949-89.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - W.A.O.S. - FEITO Nº 2021/001429 Vistos. Em face da certidão de fls. 176, julgo deserto o recurso inominado, com fundamento no artigo 1007 do C.P.C. c.c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4079 pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 870.947 (Repercussão Geral - tema 810), até a vigência da Emenda Constitucional 113. Daí em diante apenas a SELIC. Registre-se, por oportuno, que deverá incidir sobre os códigos citados tanto os quinquênios já adquiridos quanto os que vierem a ser futu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4115 fls. 48/64. Assim, deveriam ser lançadas ashoras efetivamentetrabalhadas a mais pelo autor para futura compensação. Ademais, a Municipalidade requerida, ao contestar os termos da presente ação, deixou de demonstrar que a parte autora já tenha usufruído de eventual folga compensatória, o que se ratifica p