Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 210 Fundamento e Decido. Inicialmente, afasto a preliminar de ausência de documentos indispensáveis à propositura da ação, tendo em vista que o feito foi instruído de acordo com o comunicado CG 438/2016. Com efeito, a pretensão do impugnante com relação a apresentação das atas da assembleias onde consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 169 - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Manifeste-se o requerente sobre petição de fls. 27/28. - ADV: MARY TERUKO IMANISHI HONO (OAB 114427/SP), LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP), GUSTAVO NOGUEIRA AMARO TOLEDO (OAB 359052/SP), WILLIAM VEIGA (OAB 359100/SP), HENRIQUE FRANCO NASCIMENTO (OAB 357240/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 154 amolda ao rito legal, destinado à execução contra a fazenda Pública. O autor manifestou-se às fls. 46 reiterando a regularidade do procedimento adotado eis que não deferida a constrição de bens da executada. Razão assiste ao impugnado eis que foi aplicado pelo juízo ao presente cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 133 (OAB 120762/SP), EDUVAL MESSIAS SERPELONI (OAB 208631/SP) Processo 0003734-64.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1000605-73.2014.8.26.0248) (processo principal 100060573.2014.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSÉ HERCUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 293 desta decisão. Após, expeçam-se ofícios requisitórios, intimando-se o INSS, pessoalmente, nos termos do artigo 17, da Lei 10910/2004. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 0004507-12.2018.8.26.0248 (apensado ao processo 1007701-37.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 196 fls.186/197. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP) Processo 1006260-55.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joice Alves Pena Piasentini - Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes JOICE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 156 57.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Village Azaleia - Fernanda de Camargo Moraes - Fls. 87/91: Não consta na matrícula do imóvel (fls. 89/90) a averbação da penhora (fls. 73). Assim, antes da avaliação, inclua-se junto à arisp a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 196 fls.186/197. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP) Processo 1006260-55.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joice Alves Pena Piasentini - Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes JOICE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 140 de penhora e avaliação do veículo, como determinado às fls. 65, deverá o exequente informa o endereço a ser diligenciado e recolher 01 (uma) diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$77,10, na guia GRD.) - ADV: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP) Processo 0003824-72.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 145 MORAES (OAB 331372/SP), SILVIA SANTOS GODINHO (OAB 223871/SP) Processo 1005396-17.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Romualdo da Silva Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Em face ao Recurso de Apelação apresentado às fls 128/136 intime-se o INSS para a apresentação