Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 PROCESSO :1006241-40.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Bertoni Batista Beserra ADVOGADO : 108248/SP - Ana Maria Stoppa REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006242-25.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Israel Trindade Santos ADVOGADO : 108

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1485 respeito, a Súmula Vinculante nº 17: “Durante o período previsto no parágrafo 1º do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos.Não havendo atraso na satisfação do débito, não incidem juros moratórios entre o período de elaboração da cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1453 fornecer os meios necessários ao cumprimento do mandado). - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1003980-05.2016.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Julio Cesar da Silva - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1440 porque o mais recomendável é indeferir a tutela provisória de urgência requerida.Vale salientar que nos lindes da legalidade estrita, o conseqüente único da superação do prazo de 30 dias para o julgamento do recurso administrativo em foco é o da possível eficácia suspensiva da impugnação (§ 3 , a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1453 prazo para oferecimento de embargos, nos termos do art. 916, do CPC, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderão os executados requerer que lhes seja permitido pagar o restante em