5 resultados encontrados para 1006277-57.2020.8.26.0408 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006271-50.2020.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.S.R.L. ADVOGADO : 167809/SP - Fabio Stefano Motta Antunes REQDO : C.A.F. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006272-35.2020.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Anna Paula Gomes Pires Bergamini ADVOGADO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 861 435906/SP) Processo 1006277-57.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Vanderlei Angelo Massola - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos o pedido de desistência manifestado pelo(a) autor(a) em relação ao prosseguimento do feito, às fls. 28.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1145 requisitos disciplinados abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação: (i) Comprovação, por meio de laudo médico FUNDAMENTADO e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim c
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 1158 apresentando os holerites respectivos, tendo em vista a impossibilidade de pedido ilíquido na esfera do Juizado Especial, notadamente no Juizado Especial da Fazenda Pública, que aplica as disposições contidas na Lei 9099/95 neste aspecto, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, independentemente d