Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 PROCESSO :0005760-04.2017.8.26.0302 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Harrison Luiz Moter de Carvalho EXECTDO : Everton Rafael Basilio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006272-67.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jhonny Frank Albino ADVOGADO : 395670/SP - Ana Carolina N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1084 1006173-43.2020.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006173-43.2020.8.26.0189; Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1362 indeferiu a liminar que visava a “garantir a livre iniciativa e a exploração dos serviços de bronzeamento artificial”. Pretensão da impetrante à reforma. Cabimento. Ato administrativo lastreado, em tese, na Lei Estadual nº 10.083/98 combinada com a Resolução ANVISA RDC nº 56/09. Aplicabilidade da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1001 SP), RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA (OAB 210242/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), PAULO HENRIQUE PATREZZE RODRIGUES (OAB 288841/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP) Processo 1005850-97.2014.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jose Luiz Franco - EVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1360 duas rubricas: custas e taxa judiciária. 3. As custas podem ser cobradas pelo serviço público efetivamente prestado ou colocado à disposição do contribuinte. Ao se ajuizar determinada demanda, dá-se início ao processo. O encerramento desse processo exige a prestação do serviço público judicial, ainda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2412 DOS HONORÁRIOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 22, § 2º, DA LEI Nº. 8.906/94. SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO. FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO EM 25% DO BENEFÍCIO ECONÔMICO OBTIDO. QUANTIA QUE SE MOSTRA PROPORCIONAL E ADEQUADA. SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1520 suspensivo pleiteado. III - Inicie-se o Julgamento Virtual nos termos das Resoluções nº 549/2011 e 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Andre Paula Mattos Caravieri (OAB: 258423/SP) - José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP) - São Paulo - SP Nº 2081720-86.2022.8.26.0000 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1013 se também que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para a audiência designada (§ 3º do art. 334). Cite-se e intime-se o réu, que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1447 Processo 1001279-10.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Pirágine Escola de Ensino Fundamental Ltda - Epp - Defiro a penhora no rosto dos autos nº 1010149-73.2021.8.26.0302, em trâmite perante a 1ª Vara Cível desta Comarca, a fim de satisfazer o cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1176 405177/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP) Processo 1006281-29.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dinael Alves da Silva - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Metlife - Vistos. Intimem-se às partes requerente/requerida a se manifestarem sobre a