Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 EXECTDO : Alexandre Vinicius Borges Neves VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006282-31.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Via Pordenone Participações Imobiliárias Ltda. ADVOGADO : 160884/SP - Marcelo Moreno da Silveira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006279

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 280 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1006081-31.2021.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 835 1006257-52.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de Franca; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006257-52.2022.8.26.0196; Bancário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2425 Processo 1002222-78.2022.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliane Blassioli Delgado - ATO ORDINATÓRIO: Ante o retorno dos Avisos de Recebimento Negativos (fls.141 e 144/148) e ante a Certidão Negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls.150), manifeste-se a parte autora em termos de prosse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2746 provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELAÇÃO IMPROVIDA.INDENIZAÇÃO. INCLUSÃO EM BANCO DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2087 composição consensual (art. 334, §4º, CPC). Nos termos do art. 335, do CPC, cite-se a parte ré com as advertências de praxe, que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2031 pagamento das custas iniciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Comunique-se com urgência a 32ª Câmara de Direito Privado desta decisão. Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BRUNO SANTOS JARDIM (OAB 462

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1812 réus ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação devidamente atualizado. Por força da sucumbência na reconvenção, condeno os réus reconvintes ao pagamento das custas e despesas processuais do incidente, assim como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2285 ROGÉRIO DE LIMA (OAB 175328/SP) Processo 1004680-05.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Antonio Valdemar de Paula - Vistos. 1. Diante do retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Oficie-se à CEAB (Central de Análise de Benefícios) do INSS para o cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2070 infringentes, resultará na imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º do Novo Código de Processo Civil. P.I.C. Mauá, 12 de abril de 2022. - ADV: LUCAS MARCELO DE MEDEIROS (OAB 298424/SP), JORDANA MOREIRA MARTINS (OAB 456111/ SP) Processo 1003488-03.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - In