19 resultados encontrados para 1006296 27.2021.8.26.0344 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1822 multa e os honorários incidirão sobre o restante. O prazo de impugnação pelo executado é de 15 dias úteis contados do término do prazo dos 15 dias acima, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, NCPC). Decorrido o prazo sem que haja o pagamento, apresente a parte exequente memória de
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3214 Caldamone & Cia Ltda. - - Zenaide Caldamone Cabreira - - Luiz Cabreira Nunes - - Aparecido Caldamone - - Iracema da Silva Caldamone - - Lourival Aparecido Caldamone - - Leonilda Guerino Caldamone - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca dos ofícios de fls. 302/305, em termos de prosseguimento do feito, no
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3609 316, “caput”, inalterado o quadro processual, mantenho as prisões preventivas dos acusados. Subam os autos conclusos para reanálise no prazo de 90 dias. - ADV: ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP), AMANDA FABRON GARCIA (OAB 339587/ SP) Processo 1500569-59.2021.8.26.0593 - Ação Penal de Competência do Júri
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1568 - Vistos. Recebo a petição de fls 15 como aditamento da inicial. Verifico ainda que a inicial ainda merece ser emendada, devendo o ilustre advogado incluí-la no polo ativo, bem como juntar aos autos cópia de seus documentos pessoais e regularizar sua representação processual. Deverá ainda juntar cópia d
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4974 de Direito Financeiro Brasileiro 5. Ed., ver. Atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 394) Com efeito, as infrações não são justificáveis pela alegada queda na arrecadação e dos repasses da União e do Estado, uma vez que incumbe ao gestor realizar acompanhamento das receitas, a fim de adequa
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1136 NCPC/2015, caso o réu, tendo contestado a ação, não concorde com a extinção pelo abandono, deverá comunicar nos autos no prazo de 5 dias, justificando suas razões, sob pena de aceitação tácita. Publique-se e intime-se. - ADV: FABIANO GIROTO DA SILVA (OAB 200060/SP), DOUGLAS JOSÉ JORGE (OAB 15672
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1793 0212300-93.2012.8.26.0000; 8ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2166674-75.2016.8.26.0000; 10ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2004940-18.2016.8.26.0000. Nessa medida, passo a adotar como parâmetro de concessão da gratuidade o valor dos bens do espólio e não as
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1149 à Comarca de Presidente Prudente - SP para distribuição naquele foro, em uma de suas varas de família. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), FABRICIO DALLA TORRE GARCIA (OAB 189545/SP) Processo 1003979-90.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível