5 resultados encontrados para 1006298-42.2020.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2419 RELAÇÃO Nº 0174/2020 Processo 0027183-31.2019.8.26.0405 (processo principal 1021525-43.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Marques de Campos - Manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca das informações da contadoria. - ADV: LUIZ A
TJSP 09/06/2020 - Pág. 2322 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2322 licenciamento do veículo, bem assim comprovar que seu endereço encontra-se atualizado junto ao cadastro do DETRAN e considerando a alegação de que não recebeu a notificação do auto de infração, providenciar a inclusão no pólo passivo do emitente da autuação. A Serventia certificou, às fls. 37, te
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2739 36), certificando a Serventia a respeito. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1005744-10.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Jo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2393 calibração. A argumentação é frágil e mitiga o fundamento relevante. Embora reconhecida a repercussão geral no RE nº 1.224.374-RS, Tema 1.079, no que se refere à inconstitucionalidade do art.165-Ado CTB, não há determinação de suspensão dos processos em curso. O risco da ineficácia da medida,