Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 PROCESSO :1006309-57.2020.8.26.0248 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.D.S. ADVOGADO : 399931/SP - Alexandro do Carmo da Silva REQDA : T.A.C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006310-42.2020.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosa Maria Martins Alvetti ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 248 WhatsApp para comunicações que se façam necessárias. Se não for recebido o e-mail (consultar caixa de entrada e spam) em até duas horas antes da audiência, informar nos autos digitais outro endereço eletrônico e telefone para contato. b) Na mesma ocasião, deverão apresentar eventual rol de testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 135 de identificação (RG e CPF) e, sendo o réu pessoa jurídica, cópia do contrato social/atos constitutivos e/ou declaração de firma individual. Intimem-se. - ADV: PERSIO ROBSON NUNES (OAB 147356/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP) Processo 1005703-29.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 157 Processo 1002668-61.2020.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Patricia Fabri Dias - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Sobre a defesa e documentos eventualmente juntados concedo à parte autora o prazo de dez dias para manifestação. Sem prejuízo, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 298 o formulário MLE, expedir mandado de levantamento eletrônico da quantia de R$ 429,05 em favor da parte autora. Nada sendo requerido pela autora no prazo de cinco dias contados do levantamento, arquivar, pois se presume o cumprimento integral da obrigação. Intimem-se. - ADV: JULIA MONTEIRO CAPOVILLA (OAB 424

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 169 fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP’s, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 314 Deixando o requerido de comparecer à audiência virtual no dia e horário designados, será considerado REVEL, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial. Caso o autor não compareça à audiência, o processo será extinto. Em relação aos microempresários e empresas de pequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 266 tabela da resolução TJ/SP nº 809/2019. Ficam cientificadas as partes não assistidas por advogado que, enquanto persistir o atendimento remoto em razão do isolamento social relacionado à crise do Covid19, eventual manifestação deve ser apresentada via mensagem eletrônica endereçada para indaiatubaje

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 235 ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 161 da Súmula 392 do STJ, tenho que o termo inicial da incidência dos juros moratórios no caso de indenizição por dano moral é o da data do arbitramento. Neste sentido a doutrina de Carlos Roberto Gonçalves (in “Direito Civil esquematizado” v.1 2.ed. São Paulo: Saraiva 2012, página 684): “Já nos cas