Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1821 GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP) Processo 1003351-97.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1001620-66.2017.8.26.0347) - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - R.S.B. - Vistos.Aguarde-se por 30 dias, manifestação da requerente sobre o prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2215 art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal, segundo o qual “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação da duração razoável do processo”, decido não designar audiência prévia de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1651 ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1726 Vistos. Dispõe o art. 5°, LXXIV da Constituição Federal de 1.988: LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). Nenhuma comprovação faz o requerido acerca de sua insuficiência de recursos para arcar com as custas e despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1855 Processo 1001674-90.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.C.R.C. - F.R.F. Vistos. O documento de fls. 107/108, não impugnado pela autora, comprova que o réu encontra-se atualmente desempregado. Diante disso, rejeito a impugnação à gratuidade da justiça, deferindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1709 Processo 1002735-88.2018.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.A.M.M. - G.M.M. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, defiro o pedido inicial e DECRETO A INTERDIÇÃO de Gerinelo Miguel Moreno, declarando-o totalmente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1868 Processo 1006142-73.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.B.F. - W.P.F. - Vistos.Diante do quanto alegado pelo requerido à fl. 78, manifeste-se a requerente e após o M.P.Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a decisão de fl. 62, providenciando a Serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1752 Processo 1001413-33.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.T. - - K.E.T. - - K.D.T. - C.E.T. - Vista dos autos ao procurador(a), Dr. Rodrigo Jose Luchetti, OAB/SP 280.625, nomeado(a) para defender os interesses do requerido. - ADV: RUTE LOPES MANZI (OAB 336998/SP), RODRIGO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1669 bancária a serem efetuados os depósitos. - ADV: WILLIAM CESAR DO CARMO (OAB 263550/SP), LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), DECIO LEITE (OAB 151284/SP), DÉCIO LEITE (OAB 151284/SP) Processo 1004109-76.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Guarda - M.V.S. - Concedo à autora os benefícios da Assistência Judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1564 Processo 1006313-30.2016.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.P.S. - Diante da não citação da requerida para os termos da presente ação, determino o cancelamento da audiência designada, providenciando a Serventia a baixa na pauta.No mais, concedo o prazo de 15 dias, par