Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 ADVOGADO : 320976/SP - Alex de Freitas Rosa REQDO : L.G.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006317-25.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.L.S. ADVOGADO : 405171/SP - Adalberto Conceição de Menezes REQDA : M.I.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006318-10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 852 Nº 1006559-17.2017.8.26.0565 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Caetano do Sul - Recorrente: C. C. C. S. S. B. - S. M. - Recorrida: L. Z. C. - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 944 Corregedoria Geral da Justiça), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de oposição ao julgamento virtual, o não comparecimento injustificado poderá implicar na aplicação de penalidade, a crit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1808 Processo 1006313-85.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - Mara Magali Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez)dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1715 em demandar perante este Juízo padece de amparo legal, motivo pelo qual a ação deve ser extinta. Cumpre observar que, no âmbito do Juizado Especial, em virtude dos princípios informativos do sistema, possível o reconhecimentode ofícioda incompetência territorial, nos termos dos enunciados,inverbis: Enunci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1761 conforme documentos juntados pela Fazenda Pública, deverá a parte credora distribuir incidente próprio, acompanhado do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, artigo 534), a fim de dar início ao cumprimento da obrigação de pagar quantia certa. 2-Dê-se ciência, à parte credora da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2640 Alexandre Marcello - Cuida-se de ação contra o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo cuja competência territorial não pertence a este Foro, pois conforme consta da inicial, a parte autora reside na comarca de Itapevi/SP; assim, declino da competência, determinando a redistribuição do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2067 5.1- Nesse sentido: ENUNCIADO 80 O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Macei�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2104 BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - 1-Fls. 266: é incontroverso o decurso do prazo de 60 dias para pagamento, contados da data da entrega da requisição do Juiz à autoridade devedora, bem como incontroverso o decurso de prazo suplementar de 20 (vinte) dias (fls. 236). Não atendidos referidos prazos, é au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1882 de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Anoto que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos