Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 631 incapacidades, sendo imprescindível que se verifique as possibilidades de inclusão social, capacitação e cuidados da pessoa com deficiência estão sendo implementados nos limites da capacidade da família; bem como se verifique a possibilidade de aprimoramento, por meio de intervenção dos serviços públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 646 Processo 1005261-85.2016.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Roberto Luciano Fls.34: Em se tratando de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação da sentença nos autos gerou AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado. Assim, expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 580 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido, osexequentes deverão emendar a inicial para o fim de esclarecer e comprovar documentalmente a data a partir da qual o executado eventualmente progrediu para regime de cumprimento de pena compatível com o exercício de atividade laborativa remunerada, na med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 607 deverão comparecer em audiência acompanhadas de seus advogados.Caso a conciliação não seja obtida, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, observando-se, então, o rito da lei 5478/68. A parte autora fica advertida de que o não comparecimento à audiência prévia de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 647 Processo 1004618-59.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.A. - - K.S.B. - P.C.A.J. - Apresentar Ofício da nomeação pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, onde consta o número de registro geral de indicação, para expedição da certidão de honorários. (Dra. Josiane) - ADV: JOSIANE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 800 citados pessoalmente e não apresentaram contestação no prazo legal.Há que se ver, porém, que tendo a causa em tela por cerne direito indisponível consistente no atendimento ao melhor interesse da criança, os efeitos decorrentes da revelia não se operam automaticamente, nos termos do que dispõe o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 715 CPC - Precedentes - Sentença reformada - Recurso provido” (Apelação nº 1001415-47.2014.8.26.0604, Sumaré, 5ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Moreira Viegas, data do julgamento: 15/10/2014, V.U.).”ALVARÁ - Venda de veículo - Único bem deixado pelo falecido - Todas as herdeiras são maiores e