Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1226 autos, para efetuar o pagamento do débito apresentado às fls. 108/109, no prazo de quinze dias, sob pena de expropriação de seus bens. Sem prejuízo, aguarde-se o julgamento final do recurso interposto (fl. 89). Intime-se. - ADV: RODRIGO BACHIEGA MARTINS (OAB 206114/SP) Processo 0001529-55.2022.8.26.0302 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 915 artigo 340 do CPC. Int. - ADV: CYNTHIA ANNIE JONES (OAB 161596/SP) Processo 1004851-37.2020.8.26.0302 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Simoni Katia de Oliveira - Emílio Martins - Para análise do pedido de gratuidade judiciária, providencie a requerente a juntada de cópia de sua de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1065 (OAB 212941/SP), OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 173798/SP), LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP), SERGIO CARDOSO JUNIOR (OAB 323417/SP) Processo 1004378-22.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Hilda Calciolari Frederice - Unimed Regional Jaú Cooperativa de Trabalho Méd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 962 poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1030 Havendo interesse do autor, cópia desta decisão servirá para fins de bloqueio de transferência do veículo supramencionado junto ao órgão competente. Em atendimento ao disposto no art. 3º, §9 do Decreto-Lei nº 911/69, registre-se no RENAJUD o gravame correspondente à presente decisão. Diante do adve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1374 fica isento de recolher preparo e porte de remessa e retorno, ante a gratuidade. P.R.I. - ADV: OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 173798/SP), ÉRICA VERONICA CEZAR VELOSO LARA (OAB 212941/SP) Processo 1006323-15.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1178 alegação de que a ré teria incidido em erro ao assinar o contrato, posto que não conhecia seus termos. Acerca dos vícios do negócio jurídico, assim dispõe o Código Civil: “Art. 171. Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico: I - por incapacidade relativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 731 Anote-se.Outrossim, deixo de designar audiência do art. 334, caput, do CPC, em aplicação da mesma ratio essendi do próprio parágrafo quarto do dispositivo, bem como em observância aos princípios processuais (art. 8º do Código de Processo Civil) da razoabilidade, eficiência, proporcionalidade e, em espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1018 era seu, mas sim de terceira pessoa que residia em endereço diverso.O autor, realmente, não possuía qualquer débito em aberto. Portanto, não era inadimplente. Por tal motivo, não pode a Requerida exigir que o valor seja fixado em quantia módica. Da mesma forma, não pode exigir também a fixação de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1494 ainda, a apresentação do valor de cotação de mercado de referido bem, nos termos do art. 871, IV, CPC, bem como depósito da diligência do oficial de Justiça para intimação pessoal do(a) executado(a), expedindo-se mandado a seguir. Intime-se. - ADV: FERNANDO QUEVEDO ROMERO (OAB 282101/SP), INGRID MEIREL