15 resultados encontrados para 1006328 03.2017.8.26.0302 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1082 SP) Processo 0008467-42.2017.8.26.0302 (processo principal 1008169-04.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Milena Ferrarezi da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 1/2
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1082 SP) Processo 0008467-42.2017.8.26.0302 (processo principal 1008169-04.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Milena Ferrarezi da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 1/2
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 934 autos em 30 dias. - ADV: HUDSON JOSÉ DA SILVA (OAB 367682/SP) Processo 1006230-18.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Emerson Donizete Gonçalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não po
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1060 como justificativa válida para a omissão.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”. Intime-se. - ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/S