Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3602 99, §3º do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4060 orientação, porém, não é mais do que desdobramento do princípio da máxima utilidade da atuação jurisdicional, sintetizada na célere afirmação de que o processo deve dar a quem tem direito tudo aquilo e exatamente aquilo a que tem direito, inerente à garantia da inafastabilidade da adequada tutel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3024 Esbulho / Turbação / Ameaça - Ctl Engenharia Ltda - Vistos. Ciência à parte exequente sobre o resultado da pesquisa on-line juntada aos autos. No mais, nada sendo pedido em 15 (quinze) dias, aguarde-se provocação em arquivo (art.921,§§ 1º e 4º). Intime-se. - ADV: FABIO DE JESUS NEVES (OAB 252830/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2492 TEIXEIRA BRIGATTO (OAB 100827/SP) Processo 1003186-65.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Ednaldo Jesus dos Santos - Vivo Telefonica Brasil S/A - Ao que parece, o processo comporta julgamento no estado em que se encontra, assim, nada sendo pedido ou praticado(acordo) em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2385 de declaração. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP) Processo 1006329-72.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ROBERTO DE SOUZA ROCHA - - Maria Lucia Duque Rocha - CELINA FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2027 Bradesco S/A - I - Digam se desejam produzir mais provas. II - Dado o momento excepcional que enfrentamos (CoronaVírus), que também reflete no âmbito forense, concedo às partes 30 dias para, caso queiram, selar acordo ou formular proposta. OBS: pode o item I ser cumprido no mesmo prazo deste item II. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3287 da Lei Estadual no 11.608/03, sob pena da parte exeqüente suportar seu pagamento, por ocasião de sua satisfação, indicando, ainda, bens do executado passíveis de penhora, com observância da ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB