Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1733 ESTÁVEL NÃO TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE COISA JULGADA A ENSEJAR A CONSECUÇÃO DA PARTILHA QUE NÃO REPRESENTA AUTOMÁTICO EMPECILHO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO USO EXCLUSIVO DO BEM. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. FATO GERADOR DA INDENIZAÇÃO, OUTROSSIM, QUE NÃO É A PROPRIEDADE, MAS SIM A POSSE E SUA FRUIÇÃO UNILATE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1328 que, não o fazendo, a inicial converter-se-á, de pleno direito, em título executivo judicial, constituindo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se com a execução, por seu atos e termos até final pagamento, tudo conforme cópias que seguem em anexo. Decorrido o prazo sem manifestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2207 executivo, prosseguindo-se com a execução, por seu atos e termos até final pagamento. Decorrido o prazo sem manifestação, diga o credor em termos de prosseguimento. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1370 ou convencionais/convencionados são espécies de honorários advocatícios que não se confundem com os honorários sucumbenciais. Os primeiros decorrem de um negócio jurídico bilateral firmado entre o cliente e o advogado por ele contratado em virtude da prestação de serviços, estando regulados pelo E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1860 Vistos.Nos termos do artigo 334 e seguintes do CPC, designo o dia 1º de agosto, às 11:20 horas, para audiência de Tentativa de Conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC, na sala de de audiências da Terceira Vara Cível, situada na Rua José Colombo, nº 45, Loteamento Morro do Ouro, nesta cidade. Intime-se