Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1243 judicial ou de separação de fato, como pressupostos para a decretação do divórcio. Considerando tal conjuntura, parece mesmo sem nenhum relevo discutir acerca da culpa pela ruptura já que, como dito, há consenso entre as partes quanto à dissolução matrimonial. Discussão desta ordem apenas invadiria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1401 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Charles Pereira dos Santos - Apelante: Juízo Ex Officio - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1196 Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2726 CONTRA O ACÓRDÃO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELA E. PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO PARA ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO.ART. 1.040, II, DO N.C.P.C. RECURSO ESPECIAL Nº 1.492.221/PR (TEMA 905) ÍNDICE DA POUPANÇA APLICÁVEL PARA OS JUROS MORATÓRIOS, MAS NÃO PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA, QUE DEVE SER SUBSTITUÍDO, APLICANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1205 decorre da referida garantia em face de eventual inadimplemento. Em relação a não inclusão do nome nos cadastros de proteção ao crédito, perfilado ao entendimento já pacificado no STJ de que “o pedido em procedimento judicial que busca o cancelamento ou a abstenção da inscrição do nome do devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1703 Providencie o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em complementação, de acordo com os artigos 1016 a 1018 das NSCGJ, no valor de R$ 63,75, para posterior expedição do mandado. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP) Processo 1005165-15.2015.8.26.0348 - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2665 que será disponibilizada para que o patrono a entregue ao autor, devendo a mesma ser instruída com cópias da petição inicial e exames médicos informados nos autos. Com a comprovação do depósito dos honorários periciais expeça-se mandado de levantamento. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1555 Processo 1005504-08.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/021028-9 dirigi-me aos endereços: rua Lazar Segal, 43 - V. Assis Brasil e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1173 - Indufor Equipamentos à Indução Ltda - Ciência do ofício do Detran. - ADV: VICENTE CASTELLO NETO (OAB 90422/SP), MARCELLO LUCAS MONTEIRO DE CASTRO (OAB 128572/SP) Processo 1001981-51.2015.8.26.0348 - Monitória - Nota Fiscal ou Fatura - Jacir da Costa Viana Filho - Epp - Intime-se a executada para em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1661 cômputo dos juros e correção monetária. Assim é que se reconhece como devido o montante apurado pela contadoria do juízo em seu parecer, a saber, R$ 45.885,10, atualizado até agosto de 2013 (f. 148). III. Isto posto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos do devedor que Instituto Nacional de Seguridad