22 resultados encontrados para 1006334 29.2014.8.26.0362 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2495 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Lima Junior, Domene e Advogados Associados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio do Portal Eletr
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1696 há reembolso de custas ou despesas processuais, salvo aquelas comprovadas. Em não sendo certo o valor da condenação, entendo estar a presente sentença sujeita ao reexame necessário (artigo 475, inciso I e parágrafo 2.º, do CPC). Servirá cópia desta sentença, assinada digitalmente, como ofício
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2495 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Lima Junior, Domene e Advogados Associados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio do Portal Eletr
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2495 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Lima Junior, Domene e Advogados Associados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio do Portal Eletr
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2318 SP) Processo 1006205-19.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.E. - L.C.A. - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da devolução do AR NEGATIVO (desconhecido) no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo C
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2318 SP) Processo 1006205-19.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.E. - L.C.A. - Fica o Autor intimado para manifestação acerca da devolução do AR NEGATIVO (desconhecido) no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo C
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1952 2 - No entanto, determino que o Exequente apresente novo cálculo atualizado do débito, excluindo-se as importâncias que não constaram na inicial da execução de sentença, no prazo de dez (10) dias. Após, cumpra-se o quanto determinado as fls. 61. 3 Em relação à entrega do veículo, trata-se de nova
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1591 Sitelli - Instituto Nacional do Seguro Social – Inss - Vistos. 1 - Partes legítimas e bem representadas. Lícito o interesse 2 - Processo em ordem, concorrendo interesse processual. Não havendo nulidade ou irregularidade a verificar-se, declaro-o saneado. 3 Informem as partes se concordam com o julgamento
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2417 medicamento descrito na inicial, pelo prazo que necessitar, ou até o julgamento da ação.3. “Ab initio”, este Juízo designou audiências conciliatórias nos termos do novo CPC, mas ante as especificidades da causa e a inadmissão da autocomposição pelos entes públicos (artigo 334, parágrafo 4º, II
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1576 administrativo mencionado na inicial. 4 - Cite-se com as advertências legais. 5 - Int. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP) Processo 1006334-29.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - PEDRO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO - INSTITUTO NACIONAL DO SE