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1006339-40.2019.8.26.0309

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TJSP 16/04/2019 - Pág. 1123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 PROCESSO :1006331-63.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : A.S.S.M.M. ADVOGADO : 409367/SP - Reinaldo Nunes da Silva VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1006332-48.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gilberto Zaratini ADVOGADO : 342146/SP - Ana Let

TJSP 01/11/2019 - Pág. 34 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 34 Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 1000631-51.2019.8.26.0198; Assunto: Descumprimento deveres poder familiar; Apelante: C. N. V. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J.

TJSP 01/11/2019 - Pág. 430 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 430 São Bernardo do Campo; Vara da Infância e Juventude; 1005460-44.2019.8.26.0564; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. V. R. de M. (Menor); Advogado: Washington Cristiano de Melo (OAB: 352335/SP); Recorrido: M. de S. B. do C.; Advogada: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador); Advogado: Paulo C�

TJSP 28/11/2019 - Pág. 1639 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1639 a, in fine do Código de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Intimemse. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Denis Antonio Cunha (OAB: 306754/SP) - Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1005396-30.2019.8.26.05

TJSP 28/11/2019 - Pág. 1639 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1639 a, in fine do Código de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Intimemse. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Denis Antonio Cunha (OAB: 306754/SP) - Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1005396-30.2019.8.26.05

TJSP 07/08/2020 - Pág. 1147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1147 Int. Jundiaí,05 de agosto de 2020. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP) Processo 0005367-53.2020.8.26.0309 (processo principal 1009388-89.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO

TJSP 29/01/2021 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2022 Processo 0000230-56.2021.8.26.0309 (processo principal 1021209-27.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O.C. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu re

TJSP 11/06/2019 - Pág. 1300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1300 S. Sobre a contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público. Jundiaí, 7 de junho de 2019. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 1006101-21.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em

TJSP 26/06/2019 - Pág. 1415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1415 SOUZA (OAB 387292/SP) Processo 1006101-21.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer movida por M.M. para o fim de condenar, como condeno, o Município de J

TJSP 22/04/2019 - Pág. 1252 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1252 Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela jurisdicional, na qual a criança J.P.S.C. busca provimento jurisdicional capaz de garantir matrícula e frequência em creche municipal. Compulsando os autos, verifico presentes os elementos autorizadores da medida in limine lit

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