Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3047 julho de 2022 - ADV: ALEXSANDRA VIANA MOREIRA (OAB 189168/SP) Processo 1024647-59.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos B.V.F.S. - - B.F.S. - D.F.S. - Vistos. Manifestem-se os exequentes sobre a cota ministerial retro, juntando nova planilha. Após, tornem ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1875 e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Após, ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: RENATA PINHEIRO FRESATTO (OAB 340168/SP) Processo 1005088-29.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Neuza Veraszto Beall - José Carlos Beall - Vistos. Para o cargo de inventarian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5299 MEDEIROS (OAB 269006/SP) Processo 1001203-94.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.C.S. - Vistos. Reitere-se a citação/intimação. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado/car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2347 Processo 1002809-36.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - A.F.S. - Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado por A.F.S., na ação de Revisão de Alimentos que ajuizou contra J.B.S., e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2479 Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. O patrono do requerente deverá providenciar a impressão e envio deste ao Cartório de Registro. Isento de custas ante a concessão dos benefícios da lei 1.060/50.Ante o acordo avençado, homologo a desistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2810 Pereira - Fls. 248/249: Considerando que, por força do art. 794 do Código Civil, no seguro de vida o capital estipulado não está sujeito às dívidas do seguro e não se considera herança para todos os efeitos de direito, não há o que aqui deliberar acerca da temática, motivo pelo qual indefiro a di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2621 Perito para as inovações trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Com o laudo pericial, se necessário para avaliação da deficiência, poderão ser determinadas outras diligências, como avaliação biopsicossocial, atendidas as peculiaridades da deficiência e os limites dos recursos postos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2918 manifestação. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado/carta precatória conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA (OAB 999999/AL), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2810 Pereira - Fls. 248/249: Considerando que, por força do art. 794 do Código Civil, no seguro de vida o capital estipulado não está sujeito às dívidas do seguro e não se considera herança para todos os efeitos de direito, não há o que aqui deliberar acerca da temática, motivo pelo qual indefiro a di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2590 MILENA MONTONI AIRES (OAB 337314/SP) Processo 1004416-16.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.S.C. - C.B.C. e outro - Retro: à réplica. - ADV: THIAGO SERGIO DA SILVA (OAB 373899/SP), FERNANDO CAVALLI (OAB 254520/SP), VIVIANE GOMES DE SOUZA MENDES (OAB 245520/SP) Processo 1005