15 resultados encontrados para 1006350 02.2017.8.26.0451 - data: 12/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3408 examine, respeitado o momento de cognição exauriente da causa, os elementos de informação colacionados pela agravante sugerem que o ICMS tem sido exigido sobre a TUSD, não havendo notícia, contudo, da integração em sua base de cálculo do valor relativo à TUST nesta linha, comprovados os requisitos neces
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3684 DETERMINAR o cancelamento do protesto extrajudicial e a baixa de eventuais inscrições desabonadoras. Fica mantida a decisão que deferiu a tutela de urgência. Pela sucumbência, o réu arcará com as custas processuais e com os honorários advocatícios, estes fixados equitativamente em R$ 800,00 (oitoce
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3193 - SÃO PAULO - SP, para realização de exame pericial designado para o dia 27 DE AGOSTO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, munido de documento de identificação original e com foto, sem o qual não será atendidO. Devendo comparecer no local com pelo menos 30 minutos de antecedência, conforme cópia anexa. Via digit
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3684 DETERMINAR o cancelamento do protesto extrajudicial e a baixa de eventuais inscrições desabonadoras. Fica mantida a decisão que deferiu a tutela de urgência. Pela sucumbência, o réu arcará com as custas processuais e com os honorários advocatícios, estes fixados equitativamente em R$ 800,00 (oitoce