Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Johnny Lopes Caires ADVOGADO : 373327/SP - Luis Carlos Cobacho Presutto REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006351-61.2017.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 709 280 - 1006128-11.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Melissa Bethel Molina de Lima - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Odair Francisco da Silva - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1303 COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1006113-42.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fernando Orlando Ferrari - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 875 COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1006159-31.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eder Carlos da Costa Santos - Intime-se o advogado da parte autora a proceder ao peticionamento eletrônico da carta precatória, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 875 COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1006159-31.2017.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Eder Carlos da Costa Santos - Intime-se o advogado da parte autora a proceder ao peticionamento eletrônico da carta precatória, conforme Comunicado CG nº 2290/2016 de 05/12/2016, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 879 Recorrido: Manoel Ricardo Tavares - Magistrado(a) Maria Paula Branquinho Pini - Deram provimento em parte ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE SERVIÇO NÃO CONTRATADO EM CONTA TELEFÔNICA – SERVIÇO DE TERCEIRO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA E REPETIÇÃO INDÉBITO C.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1061 a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Revisão Geral Anual Indenização, Tema 19 do STF. Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, III, in fine, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do feito até a pronunciamento final da Suprema Corte. Int. Jales,24 de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 983 Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) Nº 1006163-68.2017.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Nivaldo Stafusa - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra Acórdão proferido pela Turma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1774 ao autor a gratuidade da justiça.Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput).Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ã