Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 942 SP), LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELLI (OAB 261676/SP), ANTONIO SEBASTIAO DE S JUNIOR (OAB 95236/ SP), CLEMENTINO ESPIRITO SANTO AIROSA RANGEL (OAB 73316/SP), JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP), ANGELA MANGUEIRA GARCIA (OAB 187047/SP) Processo 1003004-93.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extraj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1289 Vistos. Fls. Retro: Os autos estão em grau de recurso. Aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: JAIR FESTI (OAB 87384/SP) Processo 1004399-33.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - K.O.M. - C.A.M. - - C.A. - F.A. e outros Vistos. Fls. 614: Diga a exequente. Int. - ADV: CARLA HELENA FERRARI PENNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 998 Processo 1001124-66.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luciane de Castro Pereira - Diante do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE. Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios nos termos da Lei. P. R. I. C. - ADV: AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1203 Processo 0006240-70.2021.8.26.0292 (processo principal 1011456-63.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Alves da Silva - Vistos. 1. Recebo o cumprimento de sentença digital, consignando que todos os atos supervenientes deverão ser aqui praticados. 2. Certifiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 928 MARTINS (OAB 226619/SP) Processo 1001122-33.2020.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Catarina Marinho - JOÃO CRISTOVÃO MARINHO - - Erika Cilene Alves Marinho e outros - Vistos. Com o objetivo de aferir se as condições financeiras atuais da parte requerida permite enquadrá-la em situaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 953 é contribuinte individual (fls. 67), deste modo, nos termos do artigo 11 e 18, §1º da Lei 8.213 de 1991, o benefício de auxílioacidente não será devido se não for comprovado que a incapacidade ocorreu, durante ou, em razão do vínculo empregatício que manteve até 26/12/2012 (fls. 12). Sendo assim, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 973 ROCHA ARAUJO (OAB 344451/SP) Processo 1004641-79.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Felix de Aguiar Filho - Banco BMG S/A - Diante do exposto, julgo procedente, em parte, o pedido inicial, para o fim de reconhecer a inexistência de obrigação do autor, em relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1109 Desconhecidos - Prefeitura Municipal de Jacareí e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certidão expedida à disposição da interessada para impressão e encaminhamento. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 890 outras que tenham condições para tanto. O ato será realizado na sala de audiência do juízo, que conta com amplas janelas (que deverão permanecer abertas) e pé direito alto, portanto, apta a proporcionar o distanciamento mínimo entre os participantes. Assim sendo, designo audiência de instrução e jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1379 Processo 1006363-51.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Wendell Mello Pimentel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito. Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protoco