Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 7856 designadas a fls.67/68 dos autos, com a observação de fls.67 ( conforme explicado aos requerentes por ocasião das entrevistas psicológicas realizadas nos autos de guarda (nº 1011566-82.2021), em um processo de adoção é fundamental, do ponto de vista psicológico, que a criança tenha conhecimento do que está se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2975 diversos, quais sejam: Colégio Recursal da 4ª Circunscrição - Osasco e Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Judiciária Jaboticabal, a competência para processar referido Conflito Negativo de Competência é da Câmara Especial do Tribunal de Justiça, conforme disposto no artigo 743 das NSCGJ, acima tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3303 medida de afastamento do genitor, e que caso a retomada do contato com o genitor passe a ser mostrar importante para atender ao melhor interesse de criança, a equipe do serviço poderá encaminhar relatório com tal solicitação para a realização de nova avaliação. O Ministério Público se manifestou a fls.279/28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3113 Processo Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, intime-se a parte exequente para que apresente solicitação da expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 e do Comunicado DEPRE nº 394/2015, mediante a instauração de Incidente Processual em meio digital.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6925 SUSPENDENDO o poder familiar que Givanildo Felix Lira e Lucimara Alves da Silva detém sobre a filha Gabrielly Alves Lira (2012-2021), nos termos do artigo 157, do ECA. Anoto que ciente o Juízo da interposição de agravo de instrumento nos autos de execução de acolhimento, autos nº 0002086-05.2018.8.26.0004, tendo