Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3454 do débito alimentar inadimplido, inclusive prestações vencidas no curso do processo (CPC, art. 528, § 7º). Apresentem os exequentes planilha atualizada do débito (prazo de quinze dias). Após, expeça-se mandado de prisão, com validade de 03 (três) anos, devendo esta ser cumprida em regime fechado (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4101 ao deslinde da causa, e, na presente hipótese em que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, necessário se faz que esta seja realizada perante o IMESC, posto que o Fundo Especial de Custeio de Perícias -FEP apenas arca com os honorários periciais do médico nomeado na comprovada hipótes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3708 Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, requerendo o que de direito, em termos de andamento, ante a devolução do(s) “AR(s)” negativo(s). - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 284702/SP) Processo 1005026-87.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.B.S. - I.C.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7562 FORLI DE LAZZARI (OAB 456778/SP) Processo 1005848-42.2021.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S.A - Fls. Retro: homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência deduzido nesta ação. Providenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3676 teor do julgado e a prova colhida nos autos, ou mesmo os fundamentos (ratio decidendi) que conduziram ao convencimento do julgador, pois, em tal hipótese, assume manifesto caráter infringente. In casu, a decisão proferida, em seus fundamentos (fls. 613), com clareza expressou a conclusão do julgador de ent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3665 PRADO COSTA SALGADO MARCONDES (OAB 295084/SP) Processo 1005193-07.2020.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - - - M.M.O. - 1. Fls. 108/109: tendo em vista que a parte ré não foi localizada nos endereços já constantes dos autos, efetue-se pesquisa de endereços da corré Jennifer Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3686 da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). 6. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3855 ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB 156997/SP), JULIA MOREIRA DIAS DA SILVEIRA (OAB 434728/SP) Processo 1006336-94.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.A.S. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3064 em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Observe-se, todavia, ser a parte requerida beneficiária da gratuidade (fls. 50), motivo pelo qual a exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º, do CPC/15, salvo se, no prazo máximo de cinco anos, a contar desta sentença, houver modificaç