9 resultados encontrados para 1006366-09.2016.8.26.0477 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2799 PROCESSO :1006355-77.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Antonio Kern Pinto Filho ADVOGADO : 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior REQDO : ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006338-41.2016.8.26.0477 CLASSE :AUTORIZ
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3516 da Comarca. Encaminhe-se ao distribuidor para livre redistribuição.Int. - ADV: ANDRÉ GARCIA MILAGRES PEREIRA (OAB 185600/SP) Processo 1006004-75.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - RITA DE CÁSSIA CAMPOS PAVANELLO - MARCIO CONTI e outros - Fica o(a) requerente devidamente intimado(a) que con
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 3797 Processo 1004773-42.2016.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Sucessões - Nivaldo Vieira da Silva - Ubiratan Vieira da Silva - - Maria Regina Francisco Vieira da Silva - Vistos.Ao partidor para conferência.Int. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN (OAB 147324/SP) Processo 1004788-11.2016.8.26.0477 - Alvará Judicial
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3245 julgo PROCEDENTE presente ação de alimentos, que move GUILHERME BRAYNER LIMA DE JESUS, representada por sua genitora AMANDA LIMA DE SOUZA, em face de ANDRÉ DOMINGOS DE JESUS, fixando a pensão alimentícia em 30% de seus rendimentos líquidos, quando estiver formalmente empregado, observando-se o mínimo de
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3412 S.R.S.A., representada por sua avó materna, E.A.S.A., somente com o intento de RECONHECER/DISSOLVER a união havida entre a de cujus e o requerido, E.F.S., no lapso temporal indicado em exordial, qual seja, de dezembro de 1999, até março de 2014.Condeno o requerido ao pagamento das verbas sucumbenciais que
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2980 122188/SP) Processo 1003622-41.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.S.M.M. - manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: RUBEM DO PRADO MEIRA (OAB 2958/TO) Processo 1003627-97.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2316 devendo a requerente voltar a usar o nome de solteira, conforme postulado por ela. Quanto a guarda, deverá permanecer com a genitora, e as visitas ao menor Ygor serão de forma livre.É o relatório.Decido.O pedido comporta julgamento de pronto, pela procedência.A priori, desnecessária a produção de prova p
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 3359 Processo 1005781-20.2017.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.O. - VISTOS.Emende o(a) autor(a) a inicial, em quinze dias, apresentando cópia da sentença ou acordo que fixou os alimentos que deseja exonerar, sob pena de indeferimento.Com a emenda ou na inércia, tornem conclusos.In