Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2013 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/ SP) (Procurador) - Guilherme Conrado Antunes Cardoso (OAB: 334555/SP) (Procurador) - Gustavo Russignoli Bugal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 966 Nº 1006299-41.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelante: Instituto de Previdencia de Santo Andre - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2069 parágrafo único, Código de Processo Civil). 4. Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 1006340-05.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1587 a simples determinação de emenda à inicial. Seriam tantos comandos, que o Juízo acabaria advogando para a própria parte, ferindo a inércia jurisdicional e a isonomia processual. O caso é de indeferimento da inicial, desde logo, à vista da incidência do art. 295, I, e seu parágrafo único, I e II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1985 prescreveu.Por fim, não há que se falar em mácula à isonomia ou a tripartição de funções. Primeiro, porque as políticas públicas de saúde visam ao atendimento de toda a população; mas quando algum cidadão necessita de uma atenção e cuidado especiais, deve recebê-lo. Isso não é criar distinçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1815 a dispensa de licitação e macula toda a peça orçamentária do poder executivo (aprovada pelo legislativo). essa peça, aos olhos do judiciário, vira mera ficção científica; rascunho apagável por meio de irresponsável ativismo judicial.É hora de pararmos com isso e pensarmos que o constituinte, de form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1629 subjetivo ao servidor. Consignou ainda que a pretensão postulada não encontra amparo legal e afronta aos preceitos constitucionais como da legalidade, separação dos Poderes e da competência privativa do Chefe do Executivo que dão sustentação a própria Administração Pública, em especial, por tentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1919 dia 12 de dezembro de 2016, página 28/29, do Diário da Justiça Eletrônico, a lavratura de auto de penhora no rosto dos autos por Oficial de Justiça está dispensada, eis que possível a comunicação entre os juízos envolvidos por simples oficio a ser encaminhado via e-mail institucional.Assim, ante o cá